Blog da Pousada das Bromélias e do Progaia

Estranhos tempos estamos vivendo. A insegurança trazida pela crise econômica mundial foi como um grande balde de água fria no desenfreado entusiasmo capitalista acostumado a passar por cima de tudo e de todos, independentemente de raça ou bandeira. E agora José? Quem paga realmente o pato é o povão mesmo que a desgraça também faça suas incursões pelas classes mais favorecidas. No Espírito Santo, que diferença comparado com um ano atrás quando o governo capixaba nos bombardeava diariamente com promessas do Eldorado. Promessas sem pé nem cabeça mas que despertaram a cobiça de muitos empresários, prontos para abocanhar uma boa fatia do bolo, mas também a esperança de milhares em conseguir um pequeno emprego, mesmo provisório e mal pago. Centenas de famílias despencaram de longe para se instalarem no sul do ES, especialmente Anchieta, Guarapari e Piúma. O impacto social precedeu em muito o crescimento econômico que não veio e, se viesse, nas bases projetadas, seria o caos social e ambiental. Assim, apesar de lamentarmos como todo mundo a imensa crise na qual o estado parece mergulhar de cabeça, acreditamos que há males que talvez venham para o bem. Talvez o mundo nunca mais volte a ser o mesmo e todos temos que estar preparados para enfrentar o que nos espera. Se investimento pode e deve ser feito, é no discernimento, nem temos escolha. Encontrei um excelente artigo que pode nos ajudar nisso. Boa leitura.

Quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska, foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas. Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer como o vilão que a impede de avançar. A análise é de Ladislau Dowbor. 

"Crescer por crescer, é a filosofia da célula cancerosa" - Banner colocado por estudantes, na entrada de uma conferência sobre economia.

PIB, como todos devem saber, é o produto interno bruto. Para o comum dos mortais que não fazem contas macroeconômicas, trata-se da diferença entre aparecerem novas oportunidades de emprego (PIB em alta) ou ameaças de desemprego (PIB em baixa). Para o governo, é a diferença entre ganhar uma eleição e perdê-la. Para os jornalistas, é uma ótima oportunidade para darem a impressão de entenderem do que se trata. Para os que se preocupam com a destruição do meio-ambiente, é uma causa de desespero. Para o economista que assina o presente artigo, é uma oportunidade para desancar o que é uma contabilidade clamorosamente deformada.

Peguemos o exemplo de uma alternativa contábil, chamada FIB. Trata-se simplesmente um jogo de siglas, Felicidade Interna Bruta. Tem gente que prefere felicidade interna líquida, questão de gosto. O essencial é que inúmeras pessoas no mundo, e técnicos de primeira linha nacional e internacional, estão cansados de ver o comportamento econômico ser calculado sem levar em conta – ou muito parcialmente – os interesses da população e a sustentabilidade ambiental. Como pode-se dizer que a economia vai bem, ainda que o povo va mal? Então a economia serve para quê?

No Brasil a discussão entrou com força recentemente, em particular a partir do cálculo do IDH (Indicadores de Desenvolvimento Humano), que inclui, além do PIB, a avaliação da expectativa de vida (saúde) e do nível da educação. Mais recentemente, foram lançados dois livros básicos, Reconsiderar a riqueza, de Patrick Viveret, e Os novos indicadores de riqueza de Jean-Gadrey e Jany-Catrice. Há inúmeras outras iniciativas em curso, que envolvem desde o Indicadores de Qualidade do Desenvolvimento do IPEA, até os sistemas integrados de indicadores de qualidade de vida nas cidades na linha do Nossa São Paulo. O movimento FIB é mais uma contribuição para a mudança em curso. O essencial para nós, é o fato que estamos refazendo as nossas contas.

As limitações do PIB aparecem facilmente através de exemplos. Um paradoxo levantado por Viveret, por exemplo, é que quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska, foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas. O PIB mede o fluxo dos meios, não o atingimento dos fins. Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer como o vilão que a impede de avançar. As pessoas que jogam pneus e fogões velhos no rio Tieté, obrigando o Estado a contratar empresas para o desassoreamento da calha, contribuem para a produtividade do país. Isto é conta?

Mais importante ainda, é o fato do PIB não levar em conta a redução dos estoques de bens naturais do planeta. Quando um país explora o seu petróleo, isto é apresentado como eficiência econômica, pois aumenta o PIB. A expressão “produtores de petróleo” é interessante, pois nunca ninguém conseguiu produzir petróleo: é um estoque de bens naturais, e a sua extração, se der lugar a atividades importantes para a humanidade, é positiva, mas sempre devemos levar em conta que estamos reduzindo o estoque de bens naturais que entregaremos aos nossos filhos. A partir de 2003, por exemplo, não na conta do PIB mas na conta da poupança nacional, o Banco Mundial já não coloca a extração de petróleo como aumento da riqueza de um país, e sim como a sua descapitalização. Isto é elementar, e se uma empresa ou um governo apresentasse a sua contabilidade no fim de ano sem levar em conta a variação de estoques, veria as suas contas rejeitadas. Não levar em conta o consumo de bens não renováveis que estamos dilapidando deforma radicalmente a organização das nossas prioridades. Em termos técnicos, é uma contabilidade grosseiramente errada.

A diferença entre os meios e os fins na contabilidade aprece claramente nas opções de saúde. A Pastoral da Criança, por exemplo, desenvolve um amplo programa de saúde preventiva, atingindo milhões de crianças até 6 anos de idade através de uma rede de cerca de 450 mil voluntárias. São responsáveis, nas regiões onde trabalham, por 50% da redução da mortalidade infantil, e 80% da redução das hospitalizações. Com isto, menos crianças ficam doentes, o que significa que se consome menos medicamentos, que se usa menos serviços hospitalares, e que as famílias vivem mais felizes. Mas o resultado do ponto de vista das contas econômicas é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas de médicos, reduz-se também o PIB. Mas o objetivo é aumentar o PIB ou melhorar a saúde (e obem-estar) das famílias?

Todos sabemos que a saúde preventiva é muito mais produtiva, em termos de custo-benefício, do que a saúde curativa-hospitalar. Mas se nos colocarmos do ponto de vista de uma empresa com fins lucrativos, que vive de vender medicamentos ou de cobrar diárias nos hospitais, é natural que prevaleça a visão do aumento do PIB, e do aumento do lucro. É a diferença entre os serviços de saúde e a indústria da doença. Na visão privatista, a falta de doentes significa falta de clientes. Nenhuma empresa dos gigantes chamados internacionalmente de “big pharma” investe seriamente em vacinas, e muito menos em vacinas de doenças de pobres. Ver este ângulo do problema é importante, pois nos faz perceber que a discussão não é inocente, e os que clamam pelo progresso identificado com o aumento do PIB querem, na realidade, maior dispêndio de meios, e não melhores resultados. Pois o PIB não mede resultados, mede o fluxo dos meios.

É igualmente importante levar em consideração que o trabalho das 450 mil voluntárias da Pastoral da Criança não é contabilizado como contribuição para o PIB. Para o senso comum, isto parece uma atividade que não é propriamente econômica, como se fosse um bandaid social. Os gestores da Pastoral, no entanto, já aprenderam a corrigir a contabilidade oficial. Contabilizam a redução do gasto com medicamentos, que se traduz em dinheiro economizado na família, e que é liberado para outros gastos. Nesta contabilidade corrigida, o não-gasto aparece como aumento da renda familiar. As noites bem dormidas quando as crianças estão bem representam qualidade de vida, coisa muitíssimo positiva, e que é afinal o objetivo de todos os nossos esforços. O fato da mãe ou do pai não perderem dias de trabalho pela doença dos filhos também ajuda a economia. O Canadá, centrado na saúde pública e preventiva, gasta 3 mil dólares por pessoa em saúde, e está em primeiro lugar no mundo neste plano. Os Estados Unidos, com saúde curativa e dominantemente privada, gastam 6,5 mil, e estão longe atrás em termos de resultados. Mas ostentam orgulhosamente os 16% do PIB gastos em saúde, para mostrar quanto esforço fazem. Estamos medindo meios, esquecendo os resultados. Neste plano, quanto mais ineficientes os meios, maior o PIB.

Uma outra forma de aumentar o PIB é reduzir o acesso a bens gratuitos. Na Riviera de São Lourenço, perto de Santos, as pessoas não têm mais livre acesso à praia, a não ser através de uma séria de enfrentamentos constrangedores. O condomínio contribui muito para o PIB, pois as pessoas têm de gastar bastante para ter acesso ao que antes acessavam gratuitamente. Quando as praias são gratuitas, não aumentam o PIB. Hoje os painéis publicitários nos “oferecem” as maravilhosas praias e ondas da região, como se as tivessem produzido. A busca de se restringir a mobilidade, o espaço livre de passeio, o lazer gratuito oferecido pela natureza, gera o que hoje chamamos de “economia do pedágio”, de empresas que aumentam o PIB ao restringir o acesso aos bens. Temos uma vida mais pobre, e um PIB maior.

Este ponto é particularmente grave no caso do acesso ao conhecimento. Trata-se de uma área onde há excelentes estudos recentes, como A Era do Acesso, de Jeremy Rifkin; The Future of Ideas, de Lawrence Lessig; O imaterial, de André Gorz, ou ainda Wikinomics, de Don Tapscott. Um grupo de pesquisadores da USP Leste, com Pablo Ortellado e outros professores, estudou o acesso dos estudantes aos livros acadêmicos: o volume de livros exigidos é proibitivo para o bolso dos estudantes (80% de famílias de até 5 salários mínimos), 30% dos títulos recomendados estão esgotados. Na era do conhecimento, as nossas universidades de linha de frente trabalham com xerox de capítulos isolados do conjunto da obra, autênticos ovnis científicos, quando o MIT, principal centro de pesquisas dos Estados Unidos, disponibiliza os cursos na íntegra gratuitamente online, no quadro do OpenCourseWare (OCW) (1). Hoje, os copyrights incidem sobre as obras até 90 anos após a morte do autor. E se fala naturalmente em “direitos do autor”, quanto se trata na realidade de direitos das editoras, dos intermediários.

É impressionante investirmos por um lado imensos recursos públicos e privados na educação, e por outro lado empresas tentarem restringir o acesso aos textos. O objetivo, é assegurar lucro das editoras, aumentando o PIB, ou termos melhores resultados na formação, facilitando, e incentivando (em vez de cobrar) o aprendizado? Trata-se, aqui também, da economia do pedágio, de impedir a gratuidade que as novas tecnologias permitem (acesso online), a pretexto de proteger a remuneração dos produtores de conhecimento.

Outra deformação deste tipo de conta é a não contabilização do tempo das pessoas. No nosso ensaio Democracia Econômica, inserimos um capítulo “Economia do Tempo”. Está disponível online, e gratuitamente. O essencial, é que o tempo é por excelência o nosso recurso não renovável. Quando uma empresa nos obriga a esperarmos na fila, faz um cálculo: a fila é custo do cliente, não se pode abusar demais. Mas o funcionário é custo da empresa, e portanto vale a pena abusar um pouco. Isto se chama externalização de custos. Imaginemos que o valor do tempo livre da população econômicamente ativa seja fixado em 5 reais. Ainda que a produção de automóveis represente um aumento do PIB, as horas perdidas no trânsito pelo encalacramento do trânsito poderiam ser contabilizadas, para os 5 milhões de pessoas que se deslocam diariamente para o trabalho em São Paulo, em 25 milhões de reais, isto calculando modestos 60 minutos por dia. A partir desta conta, passamos a olhar de outra forma a viabilidade econômica da construção de metrô e de outras infraestruturas de transporte coletivo. E são perdas que permitem equilibrar as opções pelo transporte individual: produzir carros realmente aumenta o PIB, mas é uma opção que só é válida enquanto apenas minorias têm acesso ao automóvel. Hoje São Paulo anda em primeira e segunda, gastando com o carro, com a gazolina, com o seguro, com as doenças respiratórias, com o tempo perdido. Os quatro primeiros itens aumentam o PIB. O último, o tempo perdido, não é contabilizado. Aumenta o PIB, reduz-se a mobilidade. Mas o carro afinal era para quê?

Alternativas? Sem dúvida, e estão surgindo rapidamente. Não haverá o simples abandono do PIB, e sim a compreensão de que mede apenas um aspecto, muito limitado, que é o fluxo de uso de meios produtivos. Mede, de certa forma, a velocidade da máquina. Não mede para onde vamos, só nos diz que estamos indo depressa, ou devagar. Não responde aos problemas essenciais que queremos acompanhar: estamos produzindo o quê, com que custos, com que prejuizos (ou vantagens) ambientais, e para quem? Aumentarmos a velocidade sem saber para onde vamos não faz sentido. Contas incompletas são contas erradas.

Como trabalhar as alternativas? Há os livros mencionados acima, o meu preferido é o de Jean Gadrey, foi editado pelo Senac. E pode ser utilizado um estudo meu sobre o tema, intitulado Informação para a Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável. Porque não haverá cidadania sem uma informação adequada. O PIB, tão indecentemente exibido na mídia, e nas doutas previsões dos consultores, merece ser colocado no seu papel de ator coadjuvante. O objetivo é vivermos melhor. A economia é apenas um meio. É o nosso avanço para uma vida melhor que deve ser medido.

* Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social: propostas para uma gestão descentralizada”, “O Mosaico Partido: a economia além das equações”, “Tecnologias do Conhecimento: os Desafios da Educação”, todos pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social, inclusive o artigo Informação para a Cidadania mencionado acima, estão disponíveis no site http://dowbor.org – Contato: ladislau@dowbor.org

(1) O material do MIT pode ser acessado no site www.ocw.mit.edu; Em vez de tentar impadir a aplicação de novas tecnologias, como aliás é o caso das empresss de celular que lutam contra o wi-fi urbano e a comunicação quase gratuita via skype, as empresas devem pensar em se reconverter, e prestar serviços úteis ao mercado. A IBM ganhava dinheiro vendendo computadores, e quando este mercado se democratizou com o barateamento dos computadores pessoais migrou para a venda de softwares. Estes hoje devem se tornar gratuitos (a própria IBM optou pelo Linux), e a empresa passou a se viabilizar prestando serviços de apoio informático. Travar o acesso aumenta o PIB, mas empobrece a sociedade.

Amigos e companheiros: A falta de notícias neste blog não significa que as coisas estejam paradas, muito pelo contrário. Nunca minha agenda esteve tão cheia e nunca a sociedade civil esteve tão envolvida com as questões do município de Anchieta e toda a região sul do Estado. Estamos num momento-chave onde projetos começam a ganhar forma e os caminhos para alcançar os objetivos que nos propomos ganha mais definição com a consolidação e o amadurecimento do Fórum de Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do ES.

O fato é que o próprio amadurecimento do Fórum de Entidades e a evolução positiva por que tem passado nos leva a ser mais cautelosos com as informações que fornecemos. Uma declaração precipitada poderia pôr em risco o trabalho que estamos desenvolvendo na busca de soluções para as questões que não mais dizem respeito a uma só entidade ou os propósitos e lutas de líderes isolados.

Somos agora um grupo cada vez mais unido,  uma equipe cada vez mais entrosada e mais determinada, caminhando firme para alcançar nossos objetivos comuns.  Isso significa uma atuação mais ampla e eficiente em diversas frentes de trabalho, maior acesso às informações, maior capacidade para gerenciar essas informações e mais objetividade na abordagem das questões.   

Eu diria que tudo mudou e que estamos vivendo um momento de transição positivo e promissor. Foram muitas as etapas e os obstáculos que tivemos que vencer até a criação do Fórum de Ubú atualmente sob a coordenação do Dr. Marco Antônio Nogueira, promotor responsável pela Micro-Região Sul do MA. A própria micro-região foi criada para atender a demanda cada vez mais forte da sociedade civil.

Assim, após a primeira conquista que foi a criação e consolidação do Fórum de Entidades, o Fórum de Ubú surgiu para coroar um longo trabalho na conquista de um espaço de debate que reúne autoridades, entidades civis e empresas.

O trabalho sério e responsável do Dr. Marco Antônio Nogueira tem sido o maior estímulo para nosso próprio trabalho e fonte de novas esperanças na conquista dos direitos dos cidadãos e sua real participação nas políticas públicas para que possamos alcançar um crescimento realmente sustentável, mais justiça, mais respeito ao meio ambiente, mais qualidade de vida. 

Evidentemente que isso não agrada a todo mundo. Em todos os setores existem pessoas acorrentadas ao próprio umbigo ou engessadas em hábitos e condicionamentos que mostram como é difícil se libertar dos grilhões da prepotência colonizadora que ainda marca profundamente nossa cultura maniqueísta e hipócrita. Mas deixemos isso aos futuros historiadores e antropólogos que talvez se debrucem um dia sobre as origens da mudança que esperamos alcançar com nosso trabalho. A única coisa que deve nos interessar neste momento, é que essa mudança ocorra.

Sei que tudo isso pode parecer um pouco vago e espero poder, em breve, trazer notícias concretas sobre nosso trabalho. Minhas palavras hoje são apenas para tranquilizar alguns e alertar outros. Não estamos dormindo. 

Atendendo à solicitação da Cepemar elaborei um documento que resume as expectativas dos membros do Fórum de Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do Espírito Santo no contexto do processo de licenciamento da Quarta Usina da Samarco, apresentado a seguir:

QUARTA USINA DA SAMARCO

Este relatório é o resultado de duas reuniões com líderes de Anchieta, Piúma e Guarapari, membros do Fórum de Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do ES.

As questões relativas ao Pólo Industrial tem sido o foco do Fórum desde a sua criação em meados de 2008.

Temos procurado consenso tanto sobre as prioridades a serem abordadas quanto aos objetivos comuns a todas as entidades. Isso não exclui abordagens individuais das entidades para tratar de questões inerentes e específicas à uma determinada área e sua população.

O QUE É O FÓRUM DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS DO LITORAL SUL DO ES

O núcleo de base do Fórum de Entidades Civis foram os integrantes da CENG (comissão criada por uma condicionante para o acompanhamento do cumprimento das condicionantes da Terceira Usina). O Fórum de Entidades pretende abranger todo o litoral Sul do ES mas por enquanto contamos apenas com representantes (permanentes) dos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma. Nossas reuniões são mensais.

As principais questões tratadas no Fórum de Entidades são levadas para discussão  no Fórum de Ubú, que foi criado pelo Ministério Público da Micro Região Sul e cujo coordenador atual  é o promotor Dr. Marco Antônio Nogueira.

O objetivo do Fórum de Ubú é reunir representantes das entidades e autoridades para o esclarecimento e debate das questões socioambientais mais relevantes da região.

A implantação da siderúrgica chinesa Baosteel foi o principal foco de discussões dos dois fórum no ano de 2008.

A desistência do Governo da empresa chinesa levou a uma reorientação dos dois fóruns.

O pólo industrial como um todo passou a ser o foco das discussões e nesse contexto se insere a implantação da Quarta Usina de Pelotização da Samarco.

O Fórum de Entidades decidiu por unanimidade e por ordem de importância, as principais questões que esperamos sejam abordadas, esclarecidas e debatidas antes do início de audiências públicas.

1. Localização do Pólo

Houve três mudanças quanto à localização do pólo. O prefeito de Anchieta apresenta a versão do PDM do município enquanto o governo do Estado outra. Na avaliação estratégica promovida pela Aderes foram apresentadas duas versões.  Levamos essa questão ao promotor Dr. Marco Antônio em reunião realizada no dia 9.2.09 que propôs convidar o superintendente da Supin para os devidos esclarecimentos na próxima reunião do Fórum de Ubú para que possamos nos manifestar.

2. Monte Urubu e Corredores Ecológicos

Também esta questão depende da demarcação da localização do pólo.

Os membros do Fórum de Entidades reivindicam a total preservação dessa área e mesmo sua ampliação. Também esta questão será tratada no Fórum de Ubú.

3. Processo de instalação da Terceira Usina

A experiência com o processo e a instalação da Terceira Usina de Pelotização da Samarco é a principal base para nossas expectativas e  reivindicações para a Quarta Usina. Motivo:

As audiências públicas da Terceira Usina e as condicionantes relativas à mobilização e desmobilização de trabalhadores assim como as condicionantes relativas a priorização da mão de obra local e outras pareciam oferecer uma garantia mínima para que a instalação da Terceira Usina ocorresse dentro de uma certa ordem, controle, organização e minimização dos impactos negativos.

O que se viu foi o contrário e os municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma foram duramente impactados pela obra. Em vários casos não podemos mais falar de impactos ambientais mas de danos irreversíveis (exemplo: favelização de algumas áreas).

Principais pontos:

Descaracterização das áreas turísticas, aumento da densidade demográfica, desorganização do sistema de saúde, aumento da violência, dos sem-teto, da prostituição, do tráfico e consumo de drogas, aumento do lixo nas praias e ruas,  queimadas e invasões.

Vale lembrar que a instalação da usina ocorreu no mesmo período em que o governo estadual fazia grande propaganda do pólo industrial e da vinda da Baosteel o que atraiu centenas de pessoas de outros estados para a região.

Fatos específicos relacionados à Terceira Usina:

Ônibus cheios de trabalhadores chegavam diariamente na região. Não sabemos se eles foram “contatados” nos seus locais de origem mas supomos que muitos deles, sim. Eles iam direto para as empreiteiras, e só depois aos Sines locais, ao contrário do que havia sido afirmado nas audiências públicas e descumprindo também o disposto nas condicionantes para a priorização da mão-de-obra local e mobilização e desmobilização de trabalhadores.

Antes, nas audiências públicas, a Samarco, indagada sobre as questões de zoneamento e o perigo de tudo se tornar área industrial alegou que não seria necessária a construção de  alojamentos para trabalhadores de fora em área compatível (industrial) pois quase todos os trabalhadores seriam da região e apenas a mão-de-obra qualificada, não disponível na área, seria de fora e se diluiria facilmente nas pousadas, sem maior impacto.

O que vimos foi que, ao contrário da desorganização na mobilização dos trabalhadores de outros estados, houve uma “clara e rápida organização   na instalação dos mesmos nas áreas turísticas da região”, com a participação de pessoas da Samarco. Especialmente Ubú, Guanabara e Castelhanos foram impactadas pois tiveram várias pousadas transformadas em alojamento para centenas de homens e o intenso tráfego de ônibus que os transportavam.

A questão foi repetidas vezes discutida na CENG. A Samarco agora alegava “liberdade de ir e vir de todos os brasileiros” e ainda o “atendimento à condicionante para a priorização da aquisição de bens e serviços locais” fingindo ignorar que poucos empresários se beneficiavam com os alojamentos enquanto a grande maioria  temia pelo futuro turístico da região e a população reclamava.

 O Iema, após alguns meses, determinou que os alojamentos fossem retirados de Anchieta.

A maioria (nem todos) foram então transferidos para as áreas turísticas de Piúma e o problema só mudou de lugar.   Vale lembrar que Piúma não havia sido beneficiada por nenhuma condicionante e não tinha nenhum representante na CENG. Até hoje, ao nosso conhecimento, Piúma não foi contemplada com nenhuma medida mitigadora.

O aumento da densidade populacional e o agravamento dos problemas sociais tornaram-se evidentes embora não haja nenhum estudo para quantificar isto, com exceção, talvez, dos boletins policais e do Relatório dos Impactos da Terceira Usina na Saúde de Anchieta onde o número de pessoas de fora é calculado em sete mil.

Salta aos olhos que o impacto populacional em Guarapari foi ainda maior com um aumento significativo nos índices de violência.  Piúma idem, com a agravante que o fato de ter se tornado um balneário-dormitório para os trabalhadores agravou ainda mais o problema da prostituição e uso de drogas.

Quanto às condicionantes que deveriam garantir a capacitação da mão-de-obra local, muitas informações divergentes nos chegaram e o papel dos Sines foi repetidas vezes questionado. Trabalhadores locais reclamavam não terem sido chamados apesar de terem se inscrito nos Sines. Apesar de todas essas questões terem sido debatidas na CENG, tornou-se impossível compreender a extensão do problema. Quanto ao número de trabalhadores de fora, se Anchieta pôde, através do seu Relatório dos Impactos na Saúde, calcular que tenham sido aproximadamente sete mil, quantos teriam sido em Guarapari e em Piúma?  A Samarco nunca pôde dizer quantos trabalhadores havia empregado. Em reunião da CENG foi dito que a situação havia simplesmente escapado do controle.

A criação da CENG foi um ponto positivo pois a sociedade civil pôde dar início a um trabalho que ainda tem sua continuidade, especialmente no Fórum de Entidades e no Fórum de Ubú.

A CEG, ao contrário, foi um fracasso. As autoridades dos municípios de Anchieta e Guarapari não compartilharam as preocupações dos lideres comunitários que durante dois anos e dois meses tiveram reuniões mensais intensas e proveitosas e se colocaram à frente para tentar resolver os problemas que se apresentavam, muitos deles dependendo em grande parte do poder público. Essa é uma questão importante para as lideranças. O poder público saúda os grandes empreendimentos mas não se mostra à altura na resolução das questões que eles acarretam.   

O QUE ESPERAMOS DO PROCESSO E DA INSTALAÇÃO DA QUARTA USINA

Em primeiro lugar, um processo mais transparente, com audiências prévias quantas forem necessárias.

Que as questões que se tornaram tão polêmicas com a Terceira Usina, sejam analisadas com o firme objetivo de não se repetirem os problemas, mesmo que para isso tenham que ser criados mecanismos ou instrumentos específicos.

A questão populacional tem  que ser abordada de forma objetiva, talvez com a elaboração de um senso local.

Tem que haver compromisso e responsabilidade não apenas da empresa mas também do poder público, em especial dos municípios.   

Esperamos que a Samarco e autoridades tenham aprendido tanto quando nós com a Terceira Usina.

Nossas expectativas, neste momento, dependem ainda da forma como os atuais problemas serão abordados, tanto pelas autoridades quanto pela própria Samarco.

Anchieta, 13 de fevereiro de 2009

Ilda de Freitas

Presidente do Progaia

Coordenadora do Fórum das Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do ES

Desculpem a ausência de notícias mas no período das férias as atividades da pousada tomam quase todo o meu tempo. Logo que puder voltarei a escrever para este blog. Enquanto isso, curtam o sol e a vida e comecem o ano com o pé direito. Abraços, até breve. Ilda  

O ano da empáfia

Ou de como a crise internacional, as chuvas e a persistente corrupção – entre outros – nos mostraram a precariedade do nosso sistema de poder

"Só é possível avançar quando se olha longe"

José Ortega y Gasset.

Mais um ano chega ao fim e pouco temos a comemorar. Com certeza, os governos, vários governos, autocentrados e auto-referenciados como são, tecerão loas a sua própria ação como se palavras construíssem a realidade. Empáfia, pura e simples.

Como personagens do clássico de George Orwell, 1984, imaginam que a novilíngua que falam, por permanentemente reconstruir a "verdade" conseguirá, por tempo suficiente, iludir os cidadãos mergulhados num mar de informações incompletas, no conservadorismo do já conquistado e a necessidade de construir as suas vidas, salvando-se da negativa "mentira" que vivem no seu dia-a-dia.

Ao se aproximar o fim de 2008, a Transparência Capixaba preocupada com a crescente corrupção – no sentido mais amplo que lhe davam os antigos pensadores de degeneração – de nosso sistema político vem a público compartilhar algumas reflexões sobre o atual cenário político capixaba, brasileiro e internacional, buscando contribuir para nos tirar dessa letargia do inevitável, de que o que temos é o possível e que esse possível é o melhor. Não acreditamos nisso, na nossa avaliação queremos e podemos muito mais.

O cenário estadual

"Meu ideal político é a democracia, para que todo homem

seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado"
Albert Einstein.

No Espírito Santo não vamos bem. Governados por um arranjo político que, se foi eficiente para ultrapassarmos a fase mais aguda da crise, se mostra claramente insuficiente, talvez possamos dizer desinteressado em avançar na construção de um Estado com qualidade de vida, instituições confiáveis, um projeto para o futuro e uma sociedade vibrante e participativa.

O ímpeto mudancista e renovador se esgotaram. Fortalecem-se os interesses políticos personalistas e os projetos econômicos pessoais. O conjunto começa a desandar.

Não temos uma política de combate à corrupção e continuamos a nos iludir com ações tão somente repressivas e focadas em anti-heróis da corrupção, que se tem impacto emocional não constroem uma estratégia efetiva e de longo prazo para lidar com o problema.

É preciso viabilizar uma nova onda de mobilização da sociedade que insista na construção de um Estado transparente, eficiente, desburocratizado e vocacionado para o crescimento sustentável e socialmente responsável.

Algumas questões, relativas aos executivos estadual e municipais, sobressaem. Onde está o portal da transparência a tanto prometido pelo governo estadual? A quantas anda – ou será que parou – o projeto de melhoria da estrutura viária da Grande Vitória (ponte, túnel, trem, metrô, corredor exclusivo etc)? E a Terceira Ponte, o que irá com ela acontecer? Depois de tanto "disse me disse" será que os capixabas serão premiados com mais um aumento do preço do pedágio, sem nenhuma compensação? E a política de segurança pública, por onde anda depois de quase seis anos de governo? E, mais recentemente, o que foi que houve com a CSV – Baosteel? De repente, e sempre com relatórios técnicos – descobrimos o óbvio e verificamos que a região tem problemas de poluição e de abastecimento de água? E a política de integração da Grande Vitória e de ocupação do solo urbano na região? É possível, como quer o governo, que apenas depois de feita uma remodelação do Plano de Desenvolvimento Municipal de Vitória, programado para ocorrer a cada dez anos, o governo busque mudar – por capricho ou falta de atenção para instalar um equipamento na região da Praça do Papa? E a insegurança jurídica?

A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, supostamente uma caixa de ressonância do debate público, para isso não tem servido. A base governista confunde apoio com subserviência e se nega a cumprir os seus papéis constitucionais de legisladores e fiscalizadores. Representantes políticos das demandas populares? Nem um pouco. Oriundos de processos eleitorais que escamoteiam a vontade da sociedade, nossos representantes sentem-se donos de seus mandatos, pensam que ganharam um "cheque em branco" para administrar como melhor lhes convier. Diga-se de passagem que esse é um problema que afeta todo o sistema representativo proporcional brasileiro.

Não se pode também esquecer o papel das prefeituras e câmaras municipais. Terminamos mais um período político com a sensação de que falta muito. Discursos messiânicos e salvacionistas, ancorados em personalidades e não em participação e transparência pública foram literalmente por água abaixo. Vila Velha é caso exemplar.

A utilização política da máquina pública continua existindo. Inúmeras prefeituras desse estado deixaram para realizar obras nos momentos finais com o intuito bastante evidente de "mostrar serviço" e conseguir apoios em processos de reeleição ou para os candidatos indicados pelos prefeitos em exercício. Aqui poderíamos citar o caso de Vitória, que com todas as intervenções continua esmagada pela falta de uma política metropolitana efetiva e sonhando em construir obras irreais.

No fim do ano – como tem sido marca a nossa história recente – um novo escândalo veio abalar a credibilidade de mais uma instituição capixaba. Dessa vez, o atingido foi o Poder Judiciário. Envolto em suspeitas de práticas de venda de sentenças, entre outras, três desembargadores, um juiz e uma servidora daquele poder, além de dois advogados, foram presos.

Como afirmou a jornalista Andréia Lopes "uma justiça frágil, sob permanente suspeita, só atende aos infratores da lei", e "uma justiça que não corrige seus erros passa uma falsa sensação de segurança e pode ser ainda mais danosa à sociedade". Por isso, além das medidas judiciais cabíveis que esperamos que sejam tomadas de forma efetiva e objetiva contra àqueles que cometeram algum tipo de crime, além das medidas já anunciadas pelo próprio Tribunal de Justiça, é importante que o Poder Judiciário inicie um processo de ampla transparência administrativa com a publicação de todas as informações relativas ao poder em seu site; que seja divulgada a evolução patrimonial dos seus membros; faça o acompanhamento e divulgação da produtividade do trabalho dos magistrados; reduza o número de cargos comissionados e, por último, mas não menos importante, que os trabalhos de corregedoria interna e ouvidoria sejam fortalecidos naquela instituição.

Não menos importante é também acompanharmos a situação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Órgão envolvido ao longo dos últimos anos em uma série de escândalos tendo, inclusive, um conselheiro afastado e vários outros sendo processados pelo STJ, surge, nesse fim de ano, uma mudança – repudiada, inclusive, pelos próprios servidores – na sua estrutura administrativa com a extinção dos setores de engenharia e informática da instituição.

Como é do feitio do atual ocupante da presidência daquela Corte de Contas, as mudanças foram feitas de forma apressada e sem dar ouvidos à opinião dos próprios servidores envolvidos. Várias perguntas continuam sem resposta e levantam dúvidas sobre as suas reais intenções.

Órgão com importante função, o Tribunal de Contas tem visto inúmeros de seus servidores concursados se afastarem para outros órgãos da administração estadual, perdendo em conhecimento e competência técnica.

Ao Tribunal de Contas, dado o seu papel constitucional, as demandas de transparência pública são ainda mais necessárias.

Falta, portanto, de modo geral um grau minimamente razoável de transparência pública, participação popular e controle técnico e social nas administrações públicas capixabas.

A campanha eleitoral sem criatividade e baseada em 'promessismo' e planos mirabolantes, além de boa dose de dinheiro, irá logo cobrar o preço da decepção popular. Cumpre acompanhar a partir da divulgação que está sendo feita dos doadores de campanha se haverá algum tipo de benefício em contratos públicos ou ocupação de cargos.

Nos achamos no pleno direito de fazer todas essas perguntas e observações – muitas mais poderíamos fazer – pois além de cidadãos, verificamos com espanto, e certa tristeza, que esses poderes e órgãos tem, via de regra, faltado avançar com a transparência e a discussão com a sociedade. Esse é e sempre será o nosso foco: ampliar a transparência pública, o controle social, a participação popular e o combate à corrupção.

O Espírito Santo merece e pode muito mais. A sua sociedade, que já deu inúmeras provas disso ao longo de sua história, até mesmo recente, não se quedará silente ante aos interesses políticos mais mesquinhos que nos impedem – temporariamente – de construir uma sociedade mais justa.

Insistimos que uma agenda positiva para o Espírito Santo deve contemplar ações integradas e planejadas na área de transparência pública, controle social interno e externo (técnico e popular), participação popular e políticas públicas de curto, médio e longo prazo que busquem a desburocratização, a eficiência e o combate aos privilégios e à corrupção, os quatro grandes inimigos do cidadão na sua relação com os poderes públicos.

O cenário nacional

"Sem publicidade não há espírito público, e sem

espírito público não há nação que não decaia"

Benjamin Disraeli.

Mais um ano se passou e continuamos presos na incapacidade de nosso sistema político nacional, que se instaurou com a redemocratização de produzir consensos para gerar as mudanças tão esperadas pela sociedade e pela própria evidência de degeneração da política em nosso país.

Há muitos anos vidrados no mantra das reformas – mágicas e completas - não conseguimos produzir mudanças que construam novos patamares de relacionamento, seja na política, seja entre os entes federados ou entre o Estado e a iniciativa privada. Magnetizados pelo macro, sonhando, no fundo, com processos revolucionários, esquecemos do micro, do cotidiano, das pessoas.

Insistimos nos adjetivos e gostamos de aumentar penas e criar novos e complexos mecanismos de controle. A ilusão da burocracia ampliada como instrumento de substituição da fraca cidadania. No fundo desconfiamos ou não acreditamos no povo.

Em que pese alguns resultados bastante positivos que demonstram o interesse de mudança da sociedade. E aqui o grande exemplo é a expressiva votação do Deputado Federal Fernando Gabeira (PV – RJ) para a prefeitura da capital daquele estado, com uma campanha inovadora, não poluidora e transparente. O processo eleitoral mais uma vez nos apresentou a triste realidade das composições de ocasião, das promessas fáceis (e muitas vezes irrealizáveis), de campanhas milionárias, da propagação da amizade – seja com o presidente, o governador ou o prefeito – como handicap político fundamental. A campanha foi pobre. Pobre de conteúdo, pobre de aprendizado e conscientização política, pobre de propostas. No que diz respeito às questões de transparência e combate à corrupção andamos para trás. O pouco que se falou sobre o tema foi apenas como peça de acusação contra os adversários, nada de discutir propostas e estratégias efetivas para enfrentar o problema.

O governo federal continua, como o foi nos governos de Sarney, Collor e FHC, com sua postura arrogante e pouco comprometida com uma estratégia de longo prazo para o país. Ancorado por índices de popularidade inéditos em nossa história, e ajudado por uma oposição com pouca credibilidade e um tanto perdida na sua estratégia política, o presidente Lula segue em frente com a sua habilidade de falar para as massas. Quase todos os dias algo de novo é anunciado para o país. Consistência, coerência e integração de ações nem pensar.

Usa de agências do Estado para causar confusão e continuar reinando como o grande irmão, que tudo conhece, nada sabe e pouco resolve. Basta discursar e tocar adiante.

A crise internacional e os desafios que se acumulam em várias frentes, no entanto, vieram atrapalhar esse "mar de rosas" presidencial e colocar a necessidade de efetiva ação governamental.

Ação no campo do meio ambiente, há anos tão destruído pela devastação, pela poluição e pelo crescimento desordenado das grandes cidades, por um transporte individual e coletivo que usa combustíveis de qualidade inaceitável, auxiliado por uma política de descontrole e falta de fiscalização em quase todo o país, em especial na Amazônia.

Ação no campo da violência urbana. A "guerra civil" em que se encontram inúmeras cidades brasileiras não pode mais prescindir de uma efetiva ação integrada dos governos. Quantos foram os planos de segurança pública lançados nesse país nos últimos vinte anos?

Ação tributária e fiscal. Aumento desmesurado dos gastos públicos, sem transparência e / ou justificação ao longo dos últimos anos e amparados por forte crescimento da arrecadação e a continuação do crescimento da carga tributária, que, diga-se de passagem, já se prolonga em nosso país por cerca de vinte anos.

Ação no campo político onde o governo coaduna com práticas sempre antes criticadas de negociação a qualquer preço, onde, supostamente, os fins justificam os meios.

Ação administrativa com a redução do imenso número de cargos comissionados na estrutura federal e de preocupação com a eficiência da máquina pública.

Continuamos – também no âmbito federal – a pensar que combater a corrupção é apenas uma ação repressiva. Insistimos em pensar que o trabalho de inteligência a ser feito é apenas e tão somente o de investigação das inúmeras organizações criminosas que operam em todo o país. Prevenir, nem pensar. Não temos até o presente uma política de combate à corrupção, não implementamos a Convenção da ONU de combate à corrupção, o Portal da Transparência – instrumento importante, deixou de ser ampliado e não foi sequer modernizado em sua estrutura para facilitar o acesso dos cidadãos. Avançamos algo na estratégia de combate à lavagem de dinheiro e outros ativos financeiros. Mas, sempre haverá alguém para dizer "nunca antes nesse país...".

Tudo isso, e muito mais, seria de se esperar de um governo onde se dizia "a esperança venceu o medo".

O cenário internacional

"Como defender uma civilização que somente o é

de nome, já que representa o culto da brutalidade

que existe em nós, o culto da matéria"

Mahatma Gandhi

O mundo vive por um lado momentos de preocupação inédita para a maioria dos habitantes do planeta. Poucos de nós, pessoalmente, conhece crise tão grave quanto a que estamos vivenciando. Alguns mais conhecem de livros de história e de economia a crise de 1929, mas ela parece estar muito longe – não só no sentido temporal – para nos servir de guia preciso de como devemos agir para impedir o seu aprofundamento. Serve a crise de 1929, e isso não é pouco nas atuais circunstâncias, para mostrar que devemos agir, agir sem demora, mas com precisão.

Aqui reside um primeiro problema no campo da falta de transparência e da corrupção. O problema é tão grave que não temos ainda uma idéia, nem de longe aproximada, do seu tamanho e profundidade. Estamos tateando no mar da falta de transparência e de irresponsabilidade das grandes finanças internacionais. Em que pese a necessidade de os governos agirem – e estão gastando uma boa quantidade de dinheiro público mundo afora, afinal já se foram alguns trilhões de dólares para tentar sanear o problema – não é possível que não se cobre uma prestação de contas do quanto se perdeu e quem ganhou por isso. Não podemos em nome da resolução do grave problema premiar a irresponsabilidade e a ganância de alguns poucos. Auditoria, controle e punição, são medidas necessárias nesse caso.

Um outro aspecto do cenário internacional é a esperança – de algum modo bastante exagerada – criada em torno da eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos da América. Em que pese os efeitos simbólicos, as medidas e nomeações já anunciadas pelo futuro presidente colocam numa perspectiva bastante concreta e resumida a palavra de ordem por ele usada para simbolizar a sua estratégia de poder: change (mudança). Evidente que esperamos uma postura mais multilateral e uma ação mais agregadora do futuro presidente, mas isso deve se traduzir em ações concretas no que diz respeito à agenda internacional. A implementação das convenções de combate à corrupção e ao crime organizado transnacional, que está praticamente parada em discussões bastante infrutíferas sobre pequenos detalhes de procedimentos, a discussão da questão ambiental envolvendo o setor de energia do mundo (setor com alto grau de corrupção), uma ação política de negociação e não de guerra (que estimula o grande complexo militar-industrial de todo o mundo, outra grande fonte de corrupção) são medidas mais que necessárias, urgentes.

Nos ancorando no renomado historiador inglês, Eric Hobsbawm, não cansamos de repetir "A injustiça social ainda precisa ser combatida. O mundo não vai melhorar sozinho", cumpre, portanto, aos cidadãos cobrar, sugerir e pressionar por mudanças. Esse o nosso intuito, essa a nossa vocação.

Vitória, 26 de dezembro de 2008

Transparência Capixaba

FELIZ NATAL! 

QUE  A  JUSTIÇA  SEJA  VERDADEIRA  COM A PRÁTICA DE DIREITOS HUMANOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ES.                     

Creio na força do mutirão,

Na força profética do povo organizado,

Creio no povo nas ruas.

Creio na construção coletiva, na força dos pequenos que inventam e recriam.

Creio no pão partilhado, nas alternativas de economia popular solidária, no povo que resgata ...

Suas raízes.

 Creio que o gigante é perigoso e prepotente, mas tem os pés de barro ( a crise que o diga).

Creio na mudança que vem dos humildes e dos incorruptíveis.

Creio nas lutas das comunidades organizadas que são sementes do presente que plantam  árvores de vida em abundância  e alegria no rosto da nossa gente.

Creio que venceremos os políticos corruptos bancados pelo crime organizado, com a ajuda dos que se acham “ Donos do Mundo”.

Que continuaremos  lutando por justiça , sem deixar impune quem  a utiliza para cometer crimes contra o contribuinte,

Através do nepotismo, da compra de votos e dos conchavos em  troca de cargos.

 Enfim, creio que continuaremos fortalecendo a nossa amizade e que  2009  será de saúde e paz !

Para  nossas famílias e verdadeiros amigos

Feliz natal e um próspero ano novo!.

São os votos de Carlão e Família.

Anchieta, 25 de Dezembro de 2008.  

APÓS  o Fórum de Entidades da sociedade Civil Organizada ter sido enrolado durante meses NO FÓRUM DE UBÚ COM OS ESTUDOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM REUNIÕES ONDE O PROMETIDO DEBATE/DIÁLOGO NUNCA ACONTECEU;

APÓS AS AFIRMAÇÕES DA SRA. SUELY PASSONI QUE FICARÍAMOS DECEPCIONADOS NA REUNIÃO DO FÓRUM DE UBÚ QUE SERIA HOJE, DIA 12, PORQUE OS ESTUDOS AINDA NÃO ESTAVAM FINALIZADOS;

APÓS A REVIRAVOLTA, APENAS ALGUNS DIAS DEPOIS, COM AS DECLARAÇÕES DO GOVERNO, QUE AFIRMAVA QUE OS ESTUDOS ESTAVAM NÃO APENAS PRONTOS MAS QUE INDICAVAM A INVIAVILIDADE AMBIENTAL PARA VINDA DA BAOSTEEL PARA ANCHIETA;

APÓS MUDAREM, BASEADOS NISSO, A PAUTA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE UBÚ QUE SERIA ENTÃO EXCLUSIVAMENTE FOCADA NA APRESENTAÇÃO DESSES ESTUDOS...

...E APÓS, TODA UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES COLHIDAS NA MÍDIA QUE SUGERIAM QUE A  BAOSTEEL NÃO ESTAVA DESCARTADA PORQUE A EMPRESA, DEFENDIDA POR MUITOS EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES HAVIA GASTO DINHEIRO DEMAIS POR AQUI E NÃO ACEITAVA RECOMEÇAR OS ESTUDOS NOUTRO LUGAR;

APÓS O ENCONTRO DE PAULO HARTUNG COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA;

APÓS MAIS UM ENCONTRO DO GOVERNADOR, DESSA VEZ COM O CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. ZARDINI;

APÓS, CERTAMENTE,  MUITAS REUNIÕES ENVOLVENDO INTERESSADOS E AUTORIDADES;

APÓS TUDO ISSO, O DR. MARCO ANTÔNIO, COORDENADOR DO FÓRUM DE UBÚ FOI “CONVOCADO” PARA UMA REUNIÃO COM SEUS SUPERIORES EXATAMENTE NO DIA E NA HORA ONDE ACONTECERIA O FÓRUM DE UBÚ,  O QUE SE TORNOU O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA REUNIÃO.

FELIZ COINCIDÊNCIA PARA O IEMA E PARA A ADERES QUE ASSIM, SE “FOR NECESSÁRIO“, CLARO,  GANHARÃO TEMPO PARA BOLAR UMA NOVA ADAPTAÇÃO DO RESULTADO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS, SEMPRE EM HARMONIA COM AS ÚLTIMAS DECISÕES POLÍTICAS, QUE SÃO NA VERDADE DETERMINADAS PELOS  INTERESSES DOS GRUPOS ECONÔMICOS DOMINANTES.

ISSO SIM É QUE PODE SER CHAMADO DE “AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA” TÃO ESTRATÉGICA QUE É FLEXÍVEL, MOLDÁVEL, ADAPTÁVEL.

PETROBRÁS OU BAOSTEEL? ISSO NÃO SABEMOS E NOSSA ÚNICA CERTEZA É QUE,  SEJA QUAL FOR A DECISÃO DO GOVERNO ELA SERÁ APRESENTADA COMO SENDO UMA DECISÃO BASEADA "APENAS" NOS ESTUDOS AMBIENTAIS!!!!!

O Fórum de entidades da Sociedade Civil Organizada do Litoral Sul do ES se reuniu ontem em sessão extraordinária para discutir a recente desistência do Governo capixaba em trazer a siderúrgica chinesa Baosteel para Anchieta e nso prepararmos para a reunião do Fórum de Ubú, dia 12 próximo.

Por pressão do Fórum de Entidades, o Fórum de Ubú foi criado e é coordenado pelo MP da micro-região sul com o objetivo de se tornar o espaço de discussão das questões relativas ao pólo industrial de Anchieta.

Sua criação gerou grandes expectativas e esperávamos que o desejado diálogo com as autoridades tivesse início mas até hoje isso não aconteceu. As apresentações da Avaliação Estratégica do Pólo tem ocupado a maior parte do tempo e já houve até reuniões onde as respostas pelas autoridades às questões colocadas pelas entidades foram sutilmente desviadas para se tornarem uma clara apologia à Baosteel.

O Fórum de Ubú foi também utilizado para que o Iema formalizasse os convites a alguns líderes e autoridades para conhecerem a empresa, na China. Como se o fato disso acontecer em espaço legalmente e democraticamente constituído pudesse afastar, de forma categórica, qualquer suspeita de tentativa de cooptação.

Assim, o tempo foi passando e o tal de diálogo nunca aconteceu. O que as autoridades ainda insistem em chamar de diálogo é um cansativo monólogo do poder salpicado de pedacinhos de papel onde os membros do Fórum de Entidades têm o direito de "perguntar" alguma coisa, não o de se manifestar.

A pauta da reunião do dia 12 não deixa dúvidas: todo mundo de bico calado! Existe até uma outra proposta do Iema para prorrogar o bico calado na reunião seguinte!

A reunião de ontem do Fórum de Entidades da Sociedade Civil Organizada mostrou claramente que seus membros se cansaram de apenas escutar e não foi fácil chegarmos ao consenso que ainda dessa vez aceitaremos o monólogo das autoridades, previsto para o dia 12.

Isso porque nos interessa saber os detalhes da reviravolta do governo e o que se pretende fazer daqui pra frente. Poucos dias antes fomos informados pela Sra. Suely Passoni que os estudos não estavam prontos e que não deveríamos ter muitas expectativas para o dia 12. Depois, a reviravolta. De repente, eles estavam prontos, a decisão tomada e até mesmo a viabilidade da quarta usina da Samarco começava a ser questionada.

Então amigos, vamos escutar mais uma vez, talvez valha a pena. Nem que seja para nos preparamos melhor para os próximos passos.

Mais uma vez quero agradecer a todos que me escreveram e telefonaram mas gostaria de lembrar que a vitória se deve a todos que participaram dessa luta, não apenas a mim!!!  Gostaria de chamar a atenção para uma coisa que pode ter passado despercebida para alguns: em nenhum momento o Governo citou a importância do movimento do Fórum das Entidades da Sociedade Civil Organizada do Litoral Sul do ES  para sua decisão de rejeitar a Baosteel em Anchieta. Os jornais "oficiais" fizeram o mesmo. Depois o Governo ainda fala de diálogo... É pena, pois perdeu uma boa oportunidade para abri-lo definitivamente e demonstrar o respeito que os governantes deveriam ter pela sociedade. 

Mensagens recebidas

Esse momento é histórico. Me sinto honrado em participar disso tudo. Valeu a pena todos os sacrifícios!!

Carlos Humberto

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Parabéns ao Forum Sul Capixaba !!  

Um forte abraço e bons ventos,

Ady Brunini.

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Quero externar toda a minha emoção em relação  a desistência da vinda da Baosteel , tudo o que foi dito pelo governo do estado nós já tínhamos dito com bastante antecedência, mais uma vez eles não dão o braço a torcer e ficam  criando desculpas e demonstrando , total  falta de coerência e transparência  nas decisões . A caminhada  está apenas começando.

A todos que estão na luta, meus sinceros agradecimentos por mais esta vitória da luta coletiva dos defensores da vida e da dignidade.

Carlão/Anchieta.

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Estamos todos, que não aceitam esse estupro, de parabéns.

Eustáquio Palhares

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COM CERTEZA TODOS MERECEM PARABÉNS, INCLUSIVE AQUELES QUE NÃO DESFRUTAM DOS CÉUS E DOS MARES CAPICHABAS, AFINAL, CADA NICHO ECOLÓGICO QUE SE PRESERVA, OU CADA CONSCIENCIA QUE SE ALERTA, É UM LENITIVO PARA TODA A HUMANIDADE. AFINAL DE CONTAS, O MEIO AMBIENTE NÃO TEM PÁTRIA: ELE É UNIVERSAL.
TODAVIA, MESMO QUE SE DIVIDAM OS MÉRITOS, HÁ QUE SE DESTACAR AQUELES QUE EMPUNHARAM A FORTE ARMA DO ARGUMENTO E SE COLOCARAM À FRENTE DESSA BATALHA.
VOCÊ TEM UM MÉRITO ESPECIAL. PARABÉNS PELA SUA LUTA, PELA SUA FÉ, PELO SEU DESEMPENHO, PELA SUA ABNEGAÇÃO. A TODOS PARABÉNS, POR TÊ-LA ENTRE
NÓS. VOCÊ É ESPECIAL E ME ORGULHO DISTO.

ABRAÇOS. IVAN
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Esta foi a prova de fogo deste fórum, que tem tudo para se tornar cada vez mais importante para a região.

Novamente parabéns e continue a contar comigo no que me julgar útil.

 Abraços,

Jurandir

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Bom dia Ilda Guerreira Freitas,
 
PARABÉNS! PARABÉNS! PARABÉNS!
 
Sei que hoje não é seu aniversário...
Estou te parabenizando pela vitória na luta que você vem travando contra a instalação da siderúrgia Baosteel em Anchieta e principalmente pela possibilidade de renovarmos nossas esperanças em termos qualidade de vida e um pouco de paz, para nós, para nossos filhos e para nossa comunidade.
Fiquei muuuuuuuuito feliz ao acordar e receber esta notícia nos principais jornais.
Parabéns pelo esforço, pela garra e pela perseverança. Parabéns pela disponibilidade, pelo exemplo de cidadania e pelo senso coletivo.  Parabéns pela determinação e pelo amor a vida.
Me sinto orgulhosa de tê-la como amiga e lamento por não ter podido participar ativamente dessa conquista, que também me considero beneficiária e sei que a luta ainda continua.
Obrigada pela ferrenha defesa do nosso meio ambiente e de nossas vidas.
 
Um grande beijo,
Jaqueline

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falou ilda. Parabens. tamo junto./

saudações

Freddy Montenegro

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Caros:

Acreditar no sucesso é o primeiro passo para alcançá-lo.

Esta foi a prova de que realmente a união faz a força.

 Parabéns a todos que acreditaram e lutaram!

 Abraços a todos

 Jurandir Melado

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Parabéns a todos, o Brasil precisa de mais gente como vocês!!!

Maria Alice

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Atenção amigos, isso pode ser o indício de uma nova estratégia, tudo é possível por parte do nosso imperador! Olhos e ouvidos abertos, prontos para continuar a luta. De qualquer forma saimos ganhando nesse round porque pudemos constatar que a população está aliviada, feliz. A notícia serviu para mostrar isso claramente e se eles não forem cegos, terão visto também!!!

Anônimo

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Baosteel fora de Anchieta!!

Mais uma prova de que as entidades que têm identidade ideológica ambiental estão vivas e têm força para lutar contra o poder político e econômico. Nesse período ouvimos e sentimos de muitos que a nossa luta era utópica e perdida. Até mesmo de outras entidades "ambientalistas". Mas, apesar de toda pressão política, não barganhamos, não ofendemos, mesmo vendo companheiros de luta sendo chantageados e cooptados. Por isso, acreditamos que a ideologia é a verdadeira identidade de qualquer ser humano ou instituição. Parafraseando o grande poeta Cazuza: Ideologia, eu quero uma pra viver. Qual é a sua?

Mais do que nunca, a sociedade precisa de entidades sérias e autônomas em relação ao Poder Público e ao poder econômico. Infelizmente a maioria das entidades ainda se submetem ou à vaidade, ou a interesses políticos e econômicos (veja a CPI das ONGs). Precisamos resgatar o verdadeiro e árduo papel das entidades da Sociedade Civil Organizada para que a própria sociedade respeite a nossa atuação.

Agradecemos a todos que acreditaram na nossa luta, a luta do Fórum das Entidades do Litoral Sul do ES!!